O Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal, entregou um pré-aviso de greve válido para o porto de Lisboa, e que abrange a prestação de trabalho a partir das 08h00 horas do dia 13 de dezembro até às 08h00 horas do dia 20 de dezembro de 2013, nos períodos indicados.
Períodos e situações abrangidos pela greve no porto de Lisboa:
Para a generalidade das operações:
- das 09h00 às 10h00, das 15h00 às 16h00, das 18h00 às 19h00 e das 22h00 às 23h00 de qualquer dia útil;
Para situações específicas em caso de:
- trabalhadores portuários que, sem o seu acordo, sejam incumbidos de tarefas que não constituam parte integrante da realização efetiva de operações portuárias, como por exemplo em ações de formação profissional de outros trabalhadores que, por efeito dessa habilitação, constituam mão-de-obra concorrencial;
- trabalhadores portuários que sejam ocupados, isoladamente, em serviços ou funções que, por razões de segurança no trabalho justificam mais do que um profissional afeto à respetiva operação, como por exemplo em trabalhos de peação e de despeação ou trabalhos realizados em altura;
- inexistência de coordenadores, portaló ou conferente nas respetivas equipas de trabalho;
- operações realizadas em qualquer terminal, em qualquer período de trabalho, onde intervenham trabalhadores estranhos à profissão ou trabalhadores designados por eventuais que sejam afetos a funções especializadas;
- sobre a globalidade dos serviços que se encontrem a ser realizados nos terminais em que, na execução de qualquer operação portuária, intervenham empresas de camionagem contratadas para prestarem atividades de movimentação de cargas através da utilização de traillers ou veículos pesados de transporte de mercadorias.
Portos de Setúbal e da Figueira da Foz:
Nestes portos restringir-se-á à abstenção da prestação do trabalho incidente sobre cargas e navios que, devido à greve, sejam ou tenham sido desviados do porto de Lisboa até dois dias antes do primeiro dia de greve.
